Ilustração, Revolução e conservadorismo[1]: sobre os dilemas do pensamento político de fala inglesa no final do século XVIII‏

O Iluminismo desenvolveu-se na Grã-Bretanha não como uma enchente arremetendo contra um dique a despedaçar-se, mas como uma enchente a escorrer entre margens erodidas, planícies lamacentas e córregos de um estuário cujos declives estão prontos para recebê-la.
E. P Thompson[2]
A historiografia sobre a Ilustração inglesa me lembra a imagem de um buraco negro.
J. G. A Pocock
Alguns historiadores[3] tendem a qualificar a Ilustração como um movimento cujo epicentro se situa em Paris. É bem verdade que a partir de meados do século XVIII, os “grandes nomes” da Ilustração viveram (ou passaram) por França e Paris. Antes, porém, no que se pode caracterizar como “pré-ilustração”[4] ou “Ilustração primeira”[5], a Inglaterra desempenho o papel principal. Além disso, se traçarmos um paralelo entre a história dos dois países veremos que a Inglaterra desenvolveu muito antes da França uma cultura impressa e uma opinião pública, características necessárias ao desenvolvimento da Ilustração. Na minha concepção, a historiografia sobre o Iluminismo inglês permanece como aquela de “um buraco negro” justamente por uma antiga tentativa de se associar imediatamente o tripé: burguesia, luzes e Revolução Francesa. É preciso se libertar de uma visão do século XVIII que procura de antemão associar o desenrolar das luzes à Revolução Francesa. Nem o Iluminismo, nem a Revolução Francesa estavam escritos no “destino manifesto” da humanidade. O que pretendemos aqui é, mais uma vez, recuperar dois dos principais pensadores políticos de fala inglesa que viveram, principalmente, nos “turbulentos anos entre a Revolução Francesa e a Americana”: tanto Paine quanto Burke. Sob nossa ótica tão necessário quanto compreender a dinâmica da cidade luz de Paris para entender o Iluminismo é necessário percorrer os caminhos mais tortuosos da nublada Inglaterra.
Ensinou-nos E. P Thompson que a Ilustração inglesa é carregada de peculiaridades. Entretanto, se é verdade que “nenhum homem é uma Ilha”, da mesma forma poderíamos assumir que “nenhuma Ilha é uma Ilha”, e que as trocas culturais entre o Continente e a Inglaterra foram extremamente grandes e significativas. Fato é que não são poucos os philosophes, ao longo do século XVII, que cruzaram o Canal da Mancha. Aportando na Ilha, Diderot, Montesquieu e Voltaire se apaixonaram pelo grau de liberdade que parecia existir no reino bretão. Além disso, observaram a valorização intensa da atividade intelectual na ilha na Britânica. Diderot costumava dizer, por exemplo, refletindo sobre os dois países na Europa onde se cultiva a filosofia:
“In England, philosophers are honored, respected; they rise to public offices, they are buried with the kings...In France warrants are issued against them, they are persecuted, pelted with a pastoral letters...Do we see that England is any the worse of it?”
Difícil é precisar o quanto há de retórica e o quanto há de verdade no que Diderot diz. Vale ressaltar porém que os próprios ingleses se sentiam “livres de nascimento”[6], já em 1718 acreditavam “estar vivendo sob a luz”[7]. De qualquer forma, penso ser possível afirmar que a “vontade do poder” que caracteriza os primeiros anos da Ilustração em França não encontra referencial no caso inglês, visto que tal vontade fora há muito concretizada. A Revolução de 1688 acabou por trazer para dentro do Estado uma quantidade muito grande de intelectuais, daí uma feição mais moderada do Iluminismo inglês. Além disso, o prestigio adquirido graças ao desenvolvimento da prensa e do espaço público significativo fez com que muitos intelectuais adquirissem um prestígio até então ímpar na história do Velho Continente. Se Darnton afirma existir, em França, “um rousseauismo de sarjeta”, não é possível encontrar semelhante paralelo no caso inglês, ou na pior das hipóteses, não existe um estudo sobre o “submundo” literário na Inglaterra. Os grandes filósofos do Iluminismo inglês acabaram ganharam uma notoriedade significativa. Duas grandes tradições: a whig e a quaker também serão extremamente importantes na moldura de um ethos intelectual inglês que certamente existiu entre 1750-1800.
Fundamentalmente, Thomas Paine é considerado o “revolucionário da liberdade”[8], na expressão de Bernard Vincent, enquanto Edmund Burke é considerado o “pai do conservadorismo”. Tais interpretações extremamente teleológicas acreditam haver um fosso absoluto e total entre os dois renomados pensadores político. Nesse tipo de interpretação, tanto Paine quanto Burke, apenas desbravariam o terreno para duas correntes distintas de interpretação político-social do mundo moderno: o pensamento conservador e o pensamento utópico, correntes tão díspares que nada tem em comum. Não estou procurando defender que Edmund Burke e Thomas Paine pertenciam às categorias sociais próximas em suas respectivas época, aliás, isso seria absurdo sobretudo após do esforço de E. P Thompson ao perceber como tanto Burke quanto Paine foram apropriados de distintas formas pelos setores populares. Fato, porém, é que pertenciam a um estrato social que começava a se perceber como distinto do resto da sociedade: o intelectual. Mais do que isso, foram ativos participantes ao movimento intelectual que denominamos como, grosso modo, Ilustração. Ilustrar significa fundamentalmente uma nova maneira de ver o mundo. Para mim, foi Roy Porter quem melhor definiu o que quer dizer ilustrar quando afirmou que:
“In Britain, at least, the Enlightment was thus not just a matter of pure epistemological breakthroughs it was primarily the expression of new mental and moral values, new canons of taste, styles of sociability” (PORTER, PG. 14)
Afastamo-nos assim de um modelo geral que procurou, por anos, na França “um iluminismo verdadeiro”. Chegamos à conclusão, seguindo Porter, de que é preciso considerar os múltiplos contextos em que o Iluminismo se desenvolveu. Para nós, é fundamental,
“replacing the old essentialist assumption of a pure and unitary (for which, read French) movement with a pluralism, appreacitive of a variety of blooms, from Dublin to Lublin, from York, to New York, each with its own seeds and soil, problems, priorities and programmes. (…) Today it seems arbitrary and anachronist to rule that only crusaders for atheism, republicanism and materialism deserve to the adjective ‘enlightned’” (pg. 12, PORTER)
Nesse sentido, é impossível não lembrar do historiador Robert Darnton, ao afirmar ser “necessário trazer o iluminismo de volta à terra”, afinal, tanto Burke quanto Paine, eram homens como nós “desejosos de enchera barriga, cuidar da família e vencer na vida”. (pg. 14, Boêmia Literária....) Trazer a Ilustração de volta à terra significa, em outras palavras, situá-la dentro de um contexto sócio-lingüístico, historicizar os autores sócio-políticos, relacionando-os fundamentalmente ao ambiente em que viveram. Tal observação segue grosso modo duas linhas historiográficas aparentemente distintas: a hermenêutica e o contextualismo de Cambridge. Rememorando Koselleck, “as dificuldades lógico-formais do sistema de Hobbes só podem ser apreciadas quando se deixa de lado esta ambivalência ao mesmo tempo ameaçadora e auspiciosa, quando se ignora a questão histórica de que ele parte e se separa o seus sistema de um contexto determinado”[9].
A partir dessa linha historiográfica, procuraremos averiguar um pouco os pontos de contato entre o pensamento conservador e o pensamento utópico em fins do Iluminismo. Tentaremos, na medida do possível, retirar de nosso vocabulário a palavra “conservador” e a palavra “utópica”, preferindo sempre a palavra “ilustração” para caracterizar tanto Burke quanto Paine. Ambos os pensadores seguiam uma lógica de raciocínio que muito tinha a ver com o que liam e com quem estavam dialogando naquele momento.

Sobre palavras que enfureceram o inglês livre de nascimento: Edmund Burke e a valorização da tradição político inglesa

“Quando vejo o principio de liberdade em ação, vejo agir um principio vigoros, e, isto de inicio, é tudo o que sei. É o mesmo caso de um líquido que entra em efervescência; os gazes que ele contém se liberam bruscamente: para se fazer um julgamento é necessário que o primeiro movimento se acalme, que o líquido se torne mais claro, que nossa observação possa ir um pouco além da superfície agitada” Edmund Burke, Reflexões sobre a Revolução em França.

Edmund Burke nasceu na Irlanda, em 1729. Foi um whig constitucionalista inglês, membro do Parlamento pela cidade de Bristol, desempenhou um papel fundamental na defesa da tradição das instituições inglesas durante ocasião da Revolução Francesa. Apesar de Burke ter sido dotado de um pensamento político ágil, a obra de Burke não é homogênea, antes é esparsa, contrária ao método de estudo, pouquíssimo sistemática. Fundamentalmente, é composta de cartas e discursos, com poucas tentativas de sistematização de seus tratados políticos em grandes obras e volumes. Pode-se dizer, então, que mais do que um filósofo, Burke foi um político, se bem que talvez no século XVIII seja impossível efetuar separação. Analisarei alguns discursos de Burke, retirados de um livro de Francisco Weffort a propósito da Revolução Americana, bem como sua obra magna “Reflexões sobre a Revolução em França”, considerado o trabalho pai de todo o conservadorismo. Cabe, porém, antes de tudo, fazer uma ressalva. Muitos autores, não enxergaram nada em Burke além de um (VER O THOMPSON, PECULIARIDADES) hipócrita (Marx, por exemplo). Ao contrário, partiremos aqui da premissa de que, sim, ele acreditava naquilo que dizia. Fato é que Burke, este personagem ao mesmo tempo tão repugnante e apaixonante, trazia para mim um conjunto de questões sobre os quais parecia não encontrar resposta alguma. Burke foi acusado, inclusive, por Thomas Paine, por exemplo, de ter se vendido para o Rei em troca de uma pensão polpuda. Apenas a leitura de parte da obra de J. G. A. Pocock, tornou possível encarar Burke, não como um hipócrita, mas sim como um agente político preso à realidade inglesa de seu tempo.
Burke foi eleito pelo parlamento de Bristol para representar a nação inglesa. Ao tomar posse, discursou, em 1774, aos seus eleitores como uma forma de agradecimento. Como vimos, muitos autores não conseguem enxergar em Burke nada além da hipocrisia e acreditar que ele teria supostamente “se vendido” para a nobreza, em outras palavras, um intelectual cooptado para dentro do Estado e do status quo. Supostamente, a ação de Burke contra a Revolução em França teria sido contraditória com as suas ações anteriores na defesa dos colonos americanos e na briga ferrenha contra a opressão colonial na China. Nesse sentido, este trecho de discurso de Burke serviu para mostrar como muitas idéias desenvolvidas em “Reflexões...” já estavam presentes no pensamento burkeano. Nesse discurso, Burke fundamentalmente afirma que será um membros do parlamento cujo objetivo principal será defender as “instituições livres” da Inglaterra. No Parlamento seu objetivo maior será a tentativa de manter um equilíbrio entre os poderes que regem a organização político-social inglesa, chamando a atenção para o fato de que a Constituição seja a pedra fundamental na vida inglesa pela alta capacidade de crítica e reflexão que contêm em seu bojo. Vale a pena reproduzir este trecho, ainda que longo, do discurso de Burke:
“Constituição livre não é coisa simples, mas tão intricada e delicada quanto valiosa. Somos os deputados de uma grande e antiga monarquia e devemos conservar religiosamente os verdadeiros direitos legais do soberano que forma a pedra fundamental que une o nobre e bem construído arco de nosso império à nossa constituição”[10].
A valorização da monarquia inglesa e a crença de que as instituições inglesas , tradicionais e livres foram de fato uma conquista whig da Revolução de 1688 se encontra presente no argumento de Burke muito antes da Revolução Francesa. A crença em um equilíbrio de poderes entre a pessoa do Rei e o parlamento será o argumento fundamental de Burke na análise do processo da Revolução Francesa. Toda a sua atuação parlamente, e isso demonstrou muito bem J. G. A. Pocock, será realizada na tentativa de frear o avanço do absolutismo na Inglaterra, tentando manter o poder real dentro de um equilíbrio muito claro entre Pares, comuns e Rei. Se, como veremos, para Paine a liberdade inglesa dependia da ação dos comuns, para Burke, é precisamente o equilíbrio entre os poderes que irá garantir a manutenção do edifício erguido pela constituição de 1688. Para Burke, “nós temos uma coroa hereditária, um pariato hereditário, uma câmara dos comuns e um povo que detém, de uma longa linha de ancestrais, seus privilégios, suas franquias e suas liberdades.” (pg. 69 REVOLUÇÃO)
Antes, porém, de partimos diretamente à análise do livro de Burke é preciso fazer uma ressalva. Como assinalou Pocock, a grande dificuldade encontrada na análise do texto de Edmund Burke sobre as “Reflexões...” é precisar quando o autor está discutindo a especificidade inglesa, e quando o autor se refere ao caso francês. Tomando tal pressuposto como ponto de partida, optei por analisar as referências mais diretas do caso inglês, como, por exemplo. A bem da verdade, o que Burke escreve é um desejo desesperado para aquilo que aconteceu na França não se repita de modo algum na Inglaterra. Na “era das revoluções”, “some hoped, others feared, that the revolutionary blaze would leap the Channel”. PORTER (PG. 449)
Burke era radicalmente avesso aos direitos civis, abstratos, tão presentes na fala de outros iluministas. Nesse sentido, discutindo o problema da sucessão hereditária, afirmará: “não existe nenhum direito civil ou político de tal forma absoluto”. (pg. 64). A novidade do argumento de Edmund reside no fato de que, antes da monarquia hereditária ser garantida por algum direito natural, ao contrário, sustenta-se precisamente por meio da razão; ela é o melhor governo, é aquele capaz de nos garantir as liberdades, de equilibrar os poderes. Para Burke, “a lei de transmissão hereditária da coroa aparece-lhe como um de seus direitos, não como um dos seus deveres, (...) como uma garantia de suas liberdades” (pg. 63). Neste sentido, tais liberdades, conquistadas há algum tempo na Revolução 1688, devem se mantidas, preservadas, como uma espécie de legado à posteridade.
A própria Revolução de 1688, que nada tinha de similar com a Revolução de 1789, não fora feita para varrer tudo aquilo que havia na organização político britânica, mas, sobretudo, para conservar uma espécie de legado, de tradição que havia sido deixada por nossos antepassados. Dessa mesma maneira, historicamente, uma regra fixa de transmissão de poderes é capaz de manter a paz e a ordem entre os indivíduos. Os modelos representativos destruíram completamente a paz e a harmonia sob a qual estava situada o reino da Grã-Bretanha (pg. 53-59) A Monarquia hereditária é um governo capaz de respeitar esta “herança”, sem, entretanto, ser incapaz de transformar a sociedade. A transformação, contudo, jamais poderá vir pela Revolução. “Uma Revolução será sempre o último recurso dos homens inteligentes e virtuosos.” (pg. 67). A reforma, todavia, é absolutamente possível e necessária em sua realização, visto que “um estado que não se pode mudar nada, não tem meios de se conservar”. (pg. 61) Cabe adequar um legado do passado aos novos tempos que a história impõe a tal legado. Foi precisamente isso que a Revolução Whig havia feito: havia adaptado os antigos modelos ao novo contexto europeu. A Revolução Francesa, ao contrário, havia destruído qualquer resquício de governo, havia provocado o desequilíbrio geral. Burke não tolera essa transformação total, virulenta, aquela que dissolve tudo o que foi construído pelos antepassados, derrubando no chão as estruturas sociais. Na argumentação de Burke, o que a França estava encontrando com a Revolução era o caminho das trevas, ou melhor, o “caminho das falsas luzes”. O desprezo absoluto que Burke observara pelas instituições que tal país conservou acabaria fatalmente por levar essa nação à ruína.
Nesse sentido, a retórica da liberdade, a defesa da tradição e do legado de seus antepassados serão as maiores marcas do discurso burkeano. Mas, o que Burke, de fato, entende por liberdade? Para Mary Wollstonescraft, e, talvez, para muitos marxistas contemporâneos, a definição de liberdade inglesa não passaria da defesa do principio de segurança da liberdade[11]. Essa defesa liberdade, entretanto, iria muito além da simples retórica. Liberdade para Burke era frear o avanço de um Estado, opressor, autoritário, garantido assim o mais perfeito equilíbrio: entre futuro, presente e passado; entre a conservação e a reforma.
Distinguindo o Sol da escuridão: Paine e a crítica da monarquia hereditária
Such is the irresistible nature of truth, that all it ask, and all it wants, is the liberty of appearing. The Sun needs no inscription to distinguish him from the darkness.
Thomas Paine, Rights of Man

Thomas Paine nasceu na Grã-Bretanha, na Inglaterra, especificamente. Nasceu em família de origem de classe média. Seu pai era um Quaker, e, provavelmente, Thomas foi muito influenciado pela seita durante o longo de sua vida, embora tenha procurado manter diante dos quakers uma certa distância. Contudo, no final de sua vida, lembrando-se saudosisticamente de seu pai, pedirá para ser enterrado em um cemitério Quaker, pedido jamais atendido. Casou-se apenas uma vez, tendo trabalhado a maior parte do tempo como um funcionário público no controle naval inglês. Por cometer um ou dois erros de controle, acabou sendo demitido vindo para o Novo Mundo um pouco antes da Revolução Americana, a pedido de seu conhecido Benjamin Franklin. Lá desembarcou na Filadélfia saindo do ostracismo à glória em pouquíssimos meses. Procuraremos discutir seu texto “Senso Comum”, publicado quando ainda estava na América, da mesma forma que o seu “The rights of man”, publicado em resposta ao “Reflexões...” de Edmund Burke, entre 1791-1792. Espantoso é a tamanha recepção que os seus textos obterão. A análise de E. P. Thompson nos guia sobre a apropriação do texto de Paine pelos líderes operários e pelas massas inglesas “livres de nascimento”. Em uma sociedade altamente letrada, como era a Inglaterra e os EUA, em fins de século XVIII, as palavras podem de fato afetar toda uma sociedade, e os panfletos de Paine serão vendidos como água no deserto (apesar de proibidos), e lidos de forma voraz pelos membros de uma classe operária em formação. Os textos de Paine serão fundamentais para que a classe operária começa a “fazer-se a si mesma”, e os “Direitos do homem” serão para sempre lembrados como textos fundadores.
Na biografia de Paine, no meu compreender: dois fatos são marcantes. O primeiro é a constatação de que, sempre na Inglaterra, fora um intelectual marginalizado, à margem dos grandes cargos públicos. O segundo é a transmigração para o Atlântico. Conforme Edward Palmer Thompson, “A semente dos direitos do homem [e acrescento que isso vale para toda a obra de Paine] era inglesa, mas apenas a esperança trazida pelas Revoluções Americana e Francesa permitiu-lhe brotar” (37). Até a sua ida para o América, Paine era um homem fadado para o fracasso. Tudo, absolutamente tudo, indicaria que estaria destinado a viver sua vida no ostracismo. A perda do emprego e a necessidade da viagem à América foram como uma espécie de travessia que fez o gênio intelectual despertar. Toda aquela agitação dos anos pré-Independência fizeram com que Paine se tornasse um dos mais notáveis personagens nesse mundo novo que parecia surgir: a América. Sem dúvida, tal experiência é de vital importância para a construção de uma obra marcadamente, como veremos, caracterizada pelo elegia à América, o país que o acolheu de bom grado, e o desprezo à Grã-Bretanha, o país que praticamente o “expulsou”.
Conforme a agitação aumenta, Paine é um dos mais importantes responsáveis por propagar as idéias ilustradas no continente. “Senso Comum”, publicado durante o dia 10 de janeiro de 1776 é um marco na carreira do autor. Com poucas dúvidas, poderia qualificá-lo como o panfleto mais incendiário da Era Revolucionária nos Estados Unidos. Posteriormente, já sendo um importante participe da Revolução Francesa, Paine escreverá “Os direitos do homem”, em resposta ao texto de Edmund Burke, como já disse. Optei por conjugar os textos em uma análise, de modo a perceber que existe de fato uma unidade no pensamento paineano.
No seu Senso Comum, Paine enuncia o problema da divisão entre Governo e Sociedade. Em estilo mais lockeano possível[12], problematiza o governo como um “mal necessário”, donde a partir daí se debruçará sobre o problema mais geral da Monarquia, e, em especial, o da Monarquia hereditária. Curioso é observar como grande parte de um panfleto destinado a questionar a Independência da América se debruça sobre a questão da Inglaterra e os defeitos do sistema político. Se Burke é desejoso de que a Inglaterra se diferencie o máximo possível, Paine quer que as treze colônias se transformem em qualquer coisa diferente da Ilha Inglesa.
Uma marca dos textos de Paine é o desprezo total e absoluto pelas instituições inglesas e monárquicas. A argumentação fundamental para tanto reside na percepção de que a Monarquia é a chave das guerras civis e de grande parte da violência dos povos.[13] “Nos primeiros tempos do mundo não houve reis, portanto, não houve guerras”[14] Pensando historicamente, Paine irá mostrar como durante todo um passado a Monarquia (e mais ainda: a sucessão), fará com que os homens se dividam, se hierarquizem, e, portanto, façam a Guerra. Dirá: “A monarquia e a sucessão cobriram de sangue e de cinzas o mundo inteiro”. Pg. 60. O SENSO COMUM Como veremos, procurando historicizar a dominação real, Paine acaba por ser tão burkeano quanto Burke Seguindo à argumentação de Paine, a hereditariedade será entendida como um “insulto à posteridade”, visto que o melhor governante não necessariamente é o filho daquele que o precedeu. Este “insulto à posteridade”, que é a sucessão monárquica, fará com que todo regime hereditário gere necessariamente um tirano. Na argumentação de Paine, o governante deve ser escolhido pelo mérito, não apenas por privilégios: Paine assume um ponto de vista radical para o Antigo Regime, na medida em que abole qualquer diferenciação de estratos sociais comparando, por exemplo, à atividade de um Rei a de um autor. Ora, diz Paine, se um filho de um autor famoso não necessariamente será um melhor poeta, por que deve ser um filho de Rei, o melhor governante?[15] Tal argumento expressa imensamente bem o momento de dessacralização real pelo qual passa o mundo naquele momento. O Rei, agora, nada mais é do que antes de tudo, um poeta, que necessita ter os melhores dotes para escrever, ou melhor, governar. A figura do déspota hereditário deverá para sempre desaparecer da face da Terra em nome de um governo que tome para si as qualidades ilustradas como é, de fato, a República e o sistema representativo. O sistema representativo é aquele que melhor se adepta em conseguir “tomar a sociedade e a civilização como base, a razão, como guia”[16]. Nesse sentido, dá-se a cada geração o direito de delegar o poder ao seu soberano; este, ao contrário, não aparecerá como um usurpador, mas como o símbolo da justeza e da sabedoria. O regime representativo representa, de fato, à sabedoria e vontade da maioria.
A personificação da República de seus sonhos serão os Estados Unidos, ou melhor, as Treze Colônias agora independentes. Fascinantes, para Paine, por duas razões: primeiro, porque Paine ajudou a construir uma América independente; segundo, porque Paine via na América algo “novo”, absolutamente distinto de uma Inglaterra malévola e dominadora. A opinião de Paine sobre a Inglaterra não encontra paralelo nos grandes intelectuais de sua época. Hume, um escocês, Gibbon, inglês, Burke, irlandês, eram todos whigs moderados, aliás, muito amigos entre si. Como vimos, havia entre os philosophes (Voltaire, Diderot, Montesquieu) uma crença muito ampla de que a Inglaterra era a terra da liberdade. Para Paine, a Inglaterra não era senão a terra da hipocrisia. Em sua argumentação, ironiza não saber definir qual, de fato, é o governo da Inglaterra. A complexidade da Constituição inglesa faz com que Paine argumente que um povo pode ser subjugado durante anos sem saber como “cortar o mal pela raiz”. Se, nos governos absolutos, a dominação é bastante clara, na Inglaterra, o mal não parece ter um lugar claro de definição. A organização sócio-político inglesa, dividida em três (Pares, Comuns, Rei), parece conter ao mesmo tempo: “restos da tradição monárquica e aristocrática na pessoa do rei e dos pares”, da mesma forma “novos materiais republicanos, na pessoa dos comuns”. Paine questionará a fundo a idéia de uma “união” (ou divisão) dos poderes na Inglaterra. Ao contrário, o que precisamente existe é a tentativa dos comuns de evitar o despotismo e a tentativa dos pares, não havendo, portanto, qualquer equilíbrio de poderes, mas sim a predominância do governo Monárquico sobre a República. A Constituição que era um elemento sagrado no compreender de Edmund Burke se desfaz no ar diante da argumentação de Thomas Paine. Para Paine, ela é absolutamente imperfeita, sujeita à convulsões e incapaz de produzir o que parece prometer. (pg. 53)
A Inglaterra, este estranho país, será sempre vista negativamente nos textos de Paine, e Constituição será elemento de deboche. A retórica da liberdade aparece sempre referida aos Estados Unidos da América, enquanto a Inglaterra aparece como um reino onde impera uma espécie de “despotismo disfarçado”. Nesse sentido, há uma ênfase no caráter essencialmente conservador da política inglesa e na dificuldade de se produzir um olhar crítico sobre a terra que tão bem o acolheu, a Filadélfia.
O que pode, sem dúvida, se dizer que Paine não estava preocupado em elaborar uma doutrina próxima ao pensamento “socialista utópica”, mas sim em responder múltiplas questões que estão, sobretudo, ligadas à dinâmica do seu próprio tempo, como o problema da constituição britânica, da monarquia hereditária e da Revolução Francesa e Americana.









Entre os vivos e os mortos, o ingresso na modernidade:

In such cases, Mr. Burke, who is to decide, the living or the death?
Thomas Paine, Rights of Man

Thomas Paine, provavelmente, até a publicação das “Reflexões...”, se dava razoavelmente bem com Edmund Burke. Eram amigos, trocavam cartas, bilhetes, eram nas palavras do próprio Paine, “íntimos”. Tão curiosa união, Burke chegou mesmo, segundo Paine, a oferecer um cargo para o cidadão norte-americano de coração. Dirá Paine, em uma carta pessoal, três meses antecedentes da Revolução, em 15 de janeiro de 1789: “Tenho certa intimidade com o senhor Burke, que se ofereceu para me introduzir junto ao governo assim que o novo ministério whig for formado”. Essa amizade derivou da atuação de Burke na defesa dos revolucionários norte-americanos. Burke, como um Whig, defendia claramente a não atuação do Estado e o não uso da violência. Daí, a simpatia de Burke por Paine ser, de fato, até então, recíproca. Posteriormente, porém, travaram, como definiu Bernard Vincent, “o maior debate ideológico que a Revolução suscitou no momento mesmo em que se desenrolava” (pg. 156.). O rompimento se deveu não por uma traição de Burke aos princípios da liberdade, mas por uma percepção distinta sobre o que de fato acontecia em França. Em nome da liberdade, Burke irá atacar a Revolução Francesa, ao passo que a defesa apaixonada de Paine também se fazia em nome dessa nova noção. O que estava em jogo era precisamente os múltiplos significados atribuídos a tal palavra, não obstante a retórica do argumento permanecesse idêntica.
Burke e Paine se situavam dentro de um contexto político, lingüístico, social, absolutamente idêntico. Travavam, ainda que encontrando saídas opostas, os mesmo debates, se debruçavam sobre as mesmas questões. Essa conclusão, que não pretende ser conclusiva, tem como proposta discutir como os autores pensarão a própria História. Em um mundo tradicional, aquele governado pela religião, o pensamento social não tem o que fazer com o passado. A ordem é previamente estabelecida; é uma ordem dada pela natureza. Poderíamos citar o historiador Peter Laslett, quando diz que em sociedades do Antigo Regime “a subordinação e a política baseavam-se na tradição. Portanto, era improvável que se fizesse exame crítico das razões dos porquês alguns homens estavam melhor situados do que outros[17]” O mundo do Antigo Regime, este mundo tradicional, tem como principal característica o domínio da religião sobre a vida. No domínio fundamental da Igreja, a questão que é centralmente disposta é sobre como “podemos ser salvos”? Na Ilustração, a ruptura fundamental com esta questão é a transmutação de tal pergunta para a indagação sobre a felicidade. Da passagem do antigo “como posso ser salvo”, para o atual, “como poderei ser feliz”, temos uma perfeita e simples síntese do que representou a migração de um mundo tradicional para um mundo moderno.
O mundo moderno, gerado pela Ilustração, é por definição reflexivo. Na anotação certeira de Roy Porter, “crítica permanente, auto-reflexão e vigilância perpétua” eram os traços fundamentais da Ilustração. Pensar o passado significou questionar-se sobre a lógica de um mundo preexistente, tido como natural. As Revoluções Americana e Francesa e o desenvolvimento da Ilustração em geral, contudo, mostraram que este mundo tradicional não iria existir para sempre, e que alguma coisa estava mudando. Nesse preciso momento, de desencantamento do mundo, era preciso repensar o que se deveria fazer com o passado. No mundo dominado pela religião, a História e a reflexão sobre ela não podem significar de fato uma questão. Entretanto, nesse mundo moderno, este mundo da “vigilância perpétua” as estruturas políticas já não poderiam simplesmente ser tidas como naturais.
Burke defendia a Monarquia por julgar ser esta a melhor forma de governo constituída historicamente. Rememorava as gerações passadas, e afirmava que o homem não podia fazer-se do nada. O “legado” da Revolução de 1688, este legado histórico da liberdade, precisaria ser mantido como uma obrigação pelas gerações futuras. Por sua vez, Thomas Paine defendia o presente como dimensão explicativa da história. Para ele, cada geração deve ter o poder de escolher os seus governantes. Isso porque cada geração está imersa em um contexto histórico-social muito específico, e, portanto, tem a obrigação de refazer os seus governos conforme o tempo em que habitam. A liberdade garantida pela Revolução Whig de 1688 era uma conquista notável em 1688; em 1789, porém, parecia representar o atraso, o absolutismo e o despotismo que combatera há cem anos. Em nome da razão e da história, o sistema representativo deve sempre prevalecer sobre um sistema de Monarquia hereditária.
Nesse sentido, a questão fundamental é sobre qual dimensão de tempo se de privilegiar para a construção de um modelo normativo de vida política: o passado ou o presente. Teria cada geração o direito de escolher os seus governantes, ou o homem não poderá construir um prédio sem suas estruturas mais fundamentais? Ora, é Paine quem resume, na supracitada epígrafe, melhor o debate: “quem deve decidir: os vivos ou os mortos?”. Em ambos os casos, a justificação do poder “natural” dos Reis parece, como no ingresso da modernidade, se desmanchado no ar.





Bibliografia:
BURKE, Edmund. Reflexões sobre a Revolução em França. Brasília, UNB (3ª edição), 2006.
DARNTON, Robert. Os dentes falsos de George Washington: um guia não convencional para o século XVIII. São Paulo, Cia. Das Letras, 2006.
__________, Boêmia literária e revolução: o submundo das letras e o Antigo Regime. São Paulo, Cia. Das Letras, 1999.
KOSELLECK, Reinhardt. Crítica e Crise: uma contribuição à patogênese do mundo burguês. (tradução Luciana Villas-Boas Castelo-Branco). Rio de Janeiro, EDUERJ/Contraponto, 1999.
LASLETT, Peter. “O Padrão de Autoridade e nossa herança política”. In: O mundo que nós perdemos. Lisboa, Cosmos, 1975, pg. 234.
PAINE, Thomas. “Senso Comum”: In: Os pensadores (col. Os Pensadores). Ed. Abril, São Paulo.
_____________. Rights of man. Dover Thrift Edition, California, 2000.
_____________. Common Sense. Dover Thrift Edition, California, 2000.
PORTER, Roy. Enlightenment: Britain and the Creation of the Modern World. Londres, Penguin Books, 2001.
POCOCK, J. G. A. Linguagens do ideário político. São Paulo, EdUSP, 1996.
THOMPSON, E. P. A Formação da Classe trabalhadora na Inglaterra (3.vols) Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1985.
________________, “As peculiaridades dos ingleses”. In: As peculiaridades dos ingleses e outros ensaios. Campinas: Editora da UNICAMP, 2002.
VINCENT, Bernard. Thomas Paine: o revolucionário da liberdade. São Paulo, Cia. Das Letras, 1989.
[1] Agradeço a Daiana Torres Lima pelo auxílio com a tradução dos textos em inglês para o português.
[2] E. P. Thompson, “As peculiaridades dos ingleses”, pg. 120. In: As peculiaridades dos ingleses e outros ensaios. Antônio Luigi Silva Negro & Sérgio Silva (orgs.) Campinas, Ed. UNICAMP, 2004.
[3] Darnton, Robert. Os dentes falsos de George Washington: um guia não convencional para o século XVIII.
[4] Darnton, Op.cit, pg. ....
[5] Porter, Roy, Enlightment.
[6] Thompson, E. P. “O inglês livre de nascimento...” In: A formação...
[7] Porter, Roy, pg. 2.
[8] Vincent, Bernard. Thomas Paine....
[9] Koselleck, Reinhart. Crítica e crise, pg. 34.
[10] Discursos aos eleitores de Bristol, Edmund Burke. In: “Os clássicos da política” (vol. 2.). São Paulo, Editora Ática, s/d.
[11] Thompson, pg. 85
[12] Paine era avesso aos academicismos e costumava dizer que não citava autores “porque penso”. Da mesma maneira, acusado de “imitar” Jonh Locke, retrucava afirmando “Nunca li Locke”. A bem da verdade, e sobre isso já nos chamou atenção J. G. A. Pocock, é difícil, senão impossível, precisar a importância do pensamento lockeano no século XVIII. Segundo Pocock, durante muito tempo, era senso comum afirmar que o pensamento do século XVIII dialogava a todo o tempo com Jonh Locke.
[13] Aqui, há uma inversão brilhante da argumentação de Hobbes. Para Hobbes, seguindo Koselleck, a subordinação do súdito ao Rei, é a marca do final das guerras civis. Para Paine, há o inverso. As guerras surgem por causa do Rei. Na verdade, o que se observa é o ingresso do pensamento político na modernidade.
[14] Paine assume de que, em uma fase inicial, todos os homens são iguais, “Sendo os homens originariamente iguais na ordem da criação, a igualdade só foi destruída por uma circunstância qualquer subseqüente”, O Senso Comum, op. Cit, pg. 55
[15] Rights of man..., pg. 112-113.
[16] Rights of man..., pg. 116.
[17] Laslett, Peter. “O Padrão de Autoridade e nossa herança política”. In: O mundo que nós perdemos. Lisboa, Cosmos, 1975, pg. 234.